Notícia

CODESE é aprovado na Câmara de Vereadores em Rolândia

quarta, 11 de setembro de 2019
Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Rolândia nasce através da iniciativa de empresários da cidade

O projeto de lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Rolândia (Codese) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Rolândia (Fundo Codese) foi aprovado em duas votações pela Câmara de Vereadores de Rolândia. Agora, segue para a sanção do prefeito Luiz Francisconi para, então, ser publicado no Diário Oficial.

Inicialmente, os vereadores aprovaram um substitutivo do projeto – esse substitutivo foi confeccionado após o documento passar pelas comissões e ter o aval dos membros do Conselho. Com a aprovação do substitutivo em única votação, na sessão de segunda-feira (02), esse se tornou o projeto de lei definitivo e que também foi votado, em primeira votação, na mesma sessão da semana passada. As principais mudanças feitas pelo substitutivo forma a saída do cargo de prefeito do Conselho (o Poder Público tem 5 vagas – 1 do Legislativo e 4 do Executivo) e a mudança de finalidade do Codese: passa de deliberativo para consultivo/opinativo.

O projeto de lei do Codese teve todo o trâmite de criação e montagem do projeto de lei teve a chancela da Associação Comercial e Empresarial de Rolândia (ACIR), idealizadora do Conselho, e foi lido na primeira sessão ordinária pós-recesso, no último dia 5 de agosto. Em seguida, passou e foi discutido pelas comissões para então entrar em votação.

A segunda votação da criação do Conselho aconteceu na sessão desta segunda (09). Com a aprovação, o Codese será um órgão consultivo e opinativo que tem como objetivo principal de contribuir no desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico da cidade de Rolândia. Na prática, o Codese está em formação desde o último trimestre de 2018. A partir de maio deste ano, estabeleceu-se como um núcleo dentro da ACIR. O Codese já conta com cinco câmaras técnicas.

Composição:

O Codese será composto pela plenária, mesa diretora, comitê gestor, câmara técnicas e comitê estratégico. A plenária terá de 25 membros e o mesmo número de suplentes. São cinco do poder público: secretários de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Finanças, chefe de gabinete e um representante do Legislativo, preferencialmente servidor.

Outros cinco serão indicados pela ACIR, representando empresas do comércio varejista e atacadista de bens, da prestação de serviços, do setor industrial, do agroindustrial e do Conselho de Jovens Empresários da ACIR. Três vagas ficam para clubes de serviço e loja maçônica e outras três para entidades religiosas.

Na área educacional, uma vaga é para instituições de ensino fundamental e médio e uma de ensino superior. Ainda há três vagas para entidades representativas de atividades profissionais como sindicatos, conselhos ou associações, uma vaga para representante do Sebrae e uma para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

O Fundo Codese, também criado pela lei, tem a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio da realização de projetos e programas. A fiscalização da aplicação dos recursos será feita por uma comissão com membros da plenária.

 

Sobre o Codese:

Por iniciativa de um grupo de empresários, Rolândia iniciou as atividades do CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico).
O Conselho está sendo organizado nos moldes do Conselho de Desenvolvimento de Maringá, pioneiro na região Norte do Paraná e referência em todo o País. O projeto foi iniciado por alguns empresários da cidade em parceria com a ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia). O movimento segue modelos de outras cidades do Estado que já possuem conselhos semelhantes em atuação, tais como Maringá e Foz do Iguaçu. Segundo Márcio Lopes do Carmo, presidente da ACIR, a intenção é pensar um projeto para o município em um prazo mais longo. “Os riscos com trocas de governo a cada quatro anos não podem continuar afetando os projetos em andamento na cidade. A função do conselho é de pensar o futuro de Rolândia para, além disso, ser o mantenedor dos projetos que surgirem ao longo do tempo”, afirmou Márcio Lopes.
A Associação está encabeçando a criação do conselho como um agente animador inicial. “Alguns empresários procuraram nossa entidade para formar um movimento que trabalhasse para melhoria dos serviços públicos. Como nós já tínhamos um planejamento neste mesmo sentido, estabelecemos um núcleo interino para dar andamento à formação do novo conselho enquanto uma diretoria formal não está estabelecida”, ressaltou o presidente da ACIR.
O CODESE quer um planejamento sólido e estruturado para Rolândia para os próximos anos e próximas décadas. Entre as funções do CODSE está a de apoiar os poderes Executivo e Legislativo ao acompanhar suas atividades, dando mais transparência para o que acontece no município.

Fonte: ACIR